O ateísmo no Brasil: os sentidos da descrença nos séculos XX e XXI é o título que escolhi para o meu novo livro, que acaba de ser publicado pela PACO Editorial de Jundiaí/SP. Nessa obra eu faço uma investigação sobre os significados atribuídos ao ateísmo por setores da sociedade brasileira entre o início do século passado e o começo do atual.
A palavra ateísmo é definida como descrença ou rejeição na existência de Deus. Esse é o significado que geralmente se encontra nos dicionários, o qual é oriundo da raiz etimológica do próprio termo, atheos (ausência ou negação da crença em Deus), de origem grega. Contudo, em meu estudo o foco recaiu em analisar os significados historicamente atribuídos a essa palavra, adotando a perspectiva do historiador francês Georges Minois de que o ateísmo pode ser concebido como a tentativa de os seres humanos criarem um sentido para a sua existência no mundo sem fundamentos de origem religiosa.
A partir da perspectiva de Georges Minois o ateísmo pode ser entendido como portador de múltiplos significados, com base em premissas filosóficas e científicas, por exemplo. Em cada período histórico os indivíduos e grupos que manifestaram a descrença em Deus deram um sentido ao ateísmo. Essa riqueza de significados foi o que eu procurei investigar através da análise das fontes produzidas por anarquistas e comunistas brasileiros ao longo do século XX, e pelo ativismo ateísta do país no início desse novo milênio.
Alguns poderiam dizer, dado o conjunto de problemas vivenciados pelo Brasil atualmente, que falar sobre ateísmo é algo trivial e desnecessário. Porém, respeitosamente eu manifesto opinião contrária. O tema aborda a realidade uma parcela da população brasileira que, dado o preconceito e discriminação que recai sobre ela, possui dificuldades em expor sua descrença nos grupos de sociabilidade e nos espaços públicos. Ainda é forte a ideia de que a religião é a única fonte de moralidade, sendo os ateus pessoas imorais. Porém, o que os ateus argumentam é a possibilidade de pensar uma ética de índole não religiosa.
O estudo sobre a história do ateísmo também pode contribuir na reflexão sobre o perfil das instituições públicas do país. Aqui eu me refiro de modo particular ao tema da laicidade, uma das principais bandeiras do atual ativismo ateísta brasileiro. Em um momento onde grupos religiosos buscam interferir nos rumos políticos do país, moldando as instituições aos preceitos de suas crenças, é preciso sempre lembrar que o Brasil é laico.
Na atual Constituição brasileira o princípio da laicidade está amparado em dois pilares: o inciso VI do artigo 5º, que garante a liberdade de crença religiosa como um direito individual (a pessoa é livre para escolher ter ou não ter uma crença religiosa), e o inciso I do artigo 19, que veda à União, Estados e Municípios criarem privilégios para grupos que professem uma determinada crença religiosa. Esses dois pilares da Constituição buscam tratar de forma isonômica os setores da sociedade brasileira no quesito crença e descrença religiosa. E a história do ateísmo pode contribuir nessa reflexão.
*Professor do Curso de História da UFMS/CPNA
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal da Nova
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